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Vida Social Feminina na República
Islâmica do Irã

O estabelecimento da República Islâmica do Irã em 1979 preparou o terreno para a introdução dos princípios divinos do Islã na educação humana para melhorar as condições das mulheres na sociedade.
Por outro lado, a adoção das estratégias avançadas para o avanço feminino através da Conferência Mundial da Década das Nações Unidas das Mulheres, que enfocou a atenção global nos assuntos femininos, foi tratado com a devida atenção. Consequentemente, baseada na referida revisão, a República Islâmica do Irã oferece diretrizes novas no desenvolvimento das mulheres, a ser revisado através de instituições internacionais. Estas diretrizes são fundadas nos princípios da igualdade intrínseca de todos os homens e mulheres, na direção do ensino feminino da sociedade humana, definindo as relações sociais dos homens e das mulheres, baseadas na ética e nos valores humanos apoiados pelo Islã e finalmente, na necessidade da participação das mulheres na decisão e execução do processo em todos os níveis. O sucesso definitivo de qualquer movimento social, particularmente o das mulheres, está nestes princípios.
No momento, baseada nos indicadores determinados pelas Nações Unidas, a situação das mulheres Iranianas em áreas sob discussão são as seguintes:

A. Instrumentos Legais que apoiam os Direitos das Mulheres.

É importante notar que a Constituição da República Islâmica do Irã dá uma considerável ênfase na importância de se apoiar os direitos das mulheres em todas as dimensões e na necessidade de se criar um ambiente saudável para afiançar o progresso das mulheres e o desenvolvimento de todos os aspectos morais e econômicos. O código civil Iraniano também apoia os direitos das mulheres em domínios diferentes. O governo e as organizações não governamentais têm explorado a fundo a legislação existente e têm apresentado propostas de emendas para proteger os direitos femininos. Deveria ser mencionado mais adiante que o principal problema com as leis está em sua aplicação, e é nesta área que o Ministério da Justiça tem sido muito útil, procurando compromissos judiciais que dão uma atenção cuidadosa aos assuntos referentes aos direitos das mulheres. Além disso, desde 1993, várias mulheres foram designadas como consultoras jurídicas.

B. Compartilhamento de Poder, Decisão e Execução em Todos os Níveis.

mulheres.jpg (10467 bytes) A atual Assembléia Consultiva Islâmica, o Parlamento da nação, possui dez representantes formadas por mulheres no total de 270. O número de parlamentares do sexo feminino é agora superior ao dobro, se comparado com o da Assembléia anterior.
Atualmente, o cargo de mais alta posição ocupada por uma mulher iraniana, é a de Assessora do Presidente para Assuntos da Mulher. Além disso, vários conselheiros ministeriais são mulheres. Devido ao aumento da ênfase dada pelas autoridades governamentais em integrar os potenciais das mulheres no desenvolvimento econômico, como também no desempenho positivo de várias organizações na promoção do avanço das mulheres, o número de posições administrativas ocupadas por mulheres está crescendo rapidamente. A legislação presente do Irã possui 11 representantes formados por mulheres do total de 290 representantes eleitos. Embora a relação entre mulheres e parlamentares do sexo masculino ser pequena, houve um aumento notável no número de mulheres que disputam cargos políticos se comparado com as eleições anteriores. Enquanto isso, a presença de mulheres em posições semi-administrativas e suas atividades nos níveis médios das organizações governamentais aumentaram sensivelmente.

C. Mecanismos a Todos os Níveis para Promover o Avanço de Mulheres.

O número de organizações responsáveis por atividades relacionadas aos assuntos femininos aumentou substancialmente em pouco tempo, atualmente, as unidades femininas estão bem estabelecidas em todos os ministérios e instituições do governo. Soma-se a isto o beneficiamento com a criação de circunstâncias mais apropriadas e o aumento do apoio governamental, que facilitou a criação e a inscrição de ONGs, o número de Organizações Não Governamentais formados por mulheres também cresceu notoriamente.

D. Acesso à Educação

As análises das tendências em recentes anos indicam que as mulheres estão superando rapidamente o constrangimento que tem impedido a formação de sua Educação e que a distância entre Homens e Mulheres está ficando menor.
Porém, atualmente, a taxa de analfabetismo entre mulheres é alta, e a matrícula nas escolas ainda favorecem os estudantes do sexo masculino. Vários obstáculos educacionais diante das mulheres e diplomados em escolas secundárias foram removidos e as formandas nas escolas secundárias têm a oportunidade de estender a sua educação ao nível universitário nos campos que condizem com seus próprios talentos e habilidades.
Com mais facilidades disponíveis e com o encorajamento de autoridades sociais e religiosas, há uma vontade crescente por parte dos pais em enviar suas filhas para a escola. É interessante notar que o desempenho acadêmico de estudantes mulheres é, em média, 5% maior que o de homens. Com as necessidades educacionais crescentes no país, o número de professores tem aumentado todos os anos.

E. Serviços de Saúde e Programas de Cuidado Médico.

mulheres.jpg (9058 bytes) Apesar dos tremendos problemas dos últimos quinze anos, o Irã mostrou melhoria contínua em indicadores de saúde. A taxa de mortalidade materna (em cada 100,000 nascimentos com vida) diminuiu continuamente de 245 em 1976 para 54 em 1993. Atualmente, 75% da população rural e 60% da população urbana estão cobertos diretamente por serviços de saúde e por cuidados médicos. Enquanto isso, a taxa de crescimento da população diminuiu de 3.2% em 1984 para 2.3% em 1993. A taxa caiu mais adiante para 1.8% em 1994.

F. O Emprego das Mulheres

O fim da guerra com o Iraque permitiu enfocar a atenção total do governo no planejamento econômico e no desenvolvimento. A prosperidade econômica resultou no aumento do número de mulheres empregadas em diferentes setores. Uma tendência específica no emprego de mulheres foi a sua preferência crescente por trabalhos profissionais. Enquanto as estatísticas oficiais sobre emprego não incluem as mulheres rurais e donas de casa na categoria de população economicamente-ativa, as mulheres rurais executam uma função significante em atividades geradoras de renda no nível doméstico. Considerando as realizações nas áreas de progresso mencionadas anteriormente, pode ser concluído que a posição social e as condições de vida das mulheres na República Islâmica do Irã têm melhorado continuamente, e que a moral das mulheres e o progresso material foram satisfatórios; realmente tendendo para um futuro brilhante.